O projeto de Lei Nº 367/2023 institui a Semana da Consciência Negra no Município de Muriaé e reconhece 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra. A programação da Semana da Consciência Negra será organizada pelo conjunto de entidades representativas do movimento negro, podendo ocorrer em parceria com os órgãos públicos municipais, inserida no contexto das políticas públicas afirmativas de igualdade racial.

As ações desenvolvidas devem envolver debates, palestras, ações culturais e outras atividades com acesso ao público, visando aprofundar o conhecimento relativo ao estudo da história da formação da comunidade negra no Brasil, bem como o combate à discriminação e o fortalecimento da igualdade racial.

Segundo o Executivo, autor do projeto, ele visa aprofundar o conhecimento relativo ao estudo da história da formação da comunidade negra no Brasil, bem como o combate à discriminação e o fortalecimento a igualdade racial, através de debates, palestras, ações culturais e outras atividades com acesso ao público.

O líder do prefeito na Câmara, Dr. Frederico faria, falou sobre a importância da Semana da Consciência Negra. "Será um momento para pensar na luta contra o racismo e todas as formas de exploração que acontecem o ano todo. Isso faz parte de uma série de ações positivas institucionais que repercutem principalmente no espaço educacional por meio de eventos de formação que visam validar e incluir na agenda da humanização grandes populações que contribuíram e continuam contribuindo para sua história e acumulação. riqueza do mundo", disse Dr. Frederico Faria.