A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu as inscrições para o Mutirão das Famílias 2023. A segunda edição em âmbito estadual será realizada em Belo Horizonte e em outras 50 unidades da DPMG no interior, simultaneamente. As pessoas interessadas em participar podem se inscrever até o dia 28 de fevereiro.

A iniciativa tem o objetivo de buscar a conciliação em casos de conflitos na área do Direito da Família, tais como: reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, investigação de paternidade, entre outros.   

A expectativa é de que, entre os dias 13 e 17 de março, período em que serão agendadas as sessões de conciliação, sejam realizadas cerca de 1.500 sessões de conciliação entre as partes.

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O mutirão é voltado principalmente para cidadãs e cidadãos de baixa renda, que necessitam do atendimento jurídico gratuito da DPMG. É realizado por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC),

O Mutirão das Famílias tem como objetivo fomentar atividades extrajudiciais, priorizando o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, contribuindo, assim, para a conciliação e incentivando os envolvidos a participarem ativamente das decisões que envolvam sua família.

Em 2022 a iniciativa foi realizada em 42 unidades da Defensoria Pública, sendo realizadas 2.311 sessões de conciliação, das quais 66% terminaram em acordo entre as partes. 

O primeiro Mutirão das Famílias foi realizado em 2015 em Uberlândia e se repetiu na unidade em 2017, 2018 e 2019. Também aconteceu nas unidades de Ribeirão das Neves (2016), Belo Horizonte (2019), Patrocínio (2019 e 2020), Ituiutaba (2021) e Ponte Nova (2021). Em 2022 passou a acontecer simultaneamente, em âmbito estadual, em várias unidades da DPMG. Até 2021 foram atendidas 8.161 pessoas.

Em Muriaé as inscrições devem ser feitas na rua Presidente Arthur Bernardes, 169, 9º andar no edifício Prime Work Center de segunda a sexta-feira entre 15h e 17 horas.