LUCIANA ARCHETE

Jornalista MG19681JP

Fotos Silvan Alves

O vereador Davi Lacerda tomou posse oficialmente na noite desta segunda-feira (07) como presidente da Câmara de Muriaé, sucedendo ao vereador Ademar Camerino.

O prefeito Ioannes Konstantinnos e o vice, Dr. Marcos Guarino, assim como diversos secretários municipais, funcionários do legislativo estavam presentes na solenidade.

Em seu discurso o vereador afirmou que os políticos estão mal acostumados graças ao povo que, deixou os políticos querendo cada vez mais. “Precisamos resgatar o patriotismo. Estamos vendo hoje os políticos fazendo política pensando apenas no voto, na próxima eleição. Muitos não têm coragem de embate”, disse lembrando que não quer ser político populista. “O que vem acontecendo no nosso Brasil é que o País está no fundo do poço diante de diversos países que perdeu o respeito frente a nações ainda menores. Culpa dos políticos”.

Davi Lacerda terá pela frente a missão de mudar os rumos do Poder Legislativo, se quiser. Cabe a ele realizar um concurso público e dar exemplo, assim como ocorre no Estado de Minas Gerais onde o governador Romeu Zema está deixando de nomear assessores por indicação partidária. O mesmo acontece a esfera federal com o presidente Jair Bolsonaro.

Mas, o vereador presidente terá esta capacidade de abrir mão desta prerrogativa dos seus antecessores e se tornar um político de pulso à frente do Legislativo Municipal?

Ao lado de Davi Lacerda na Mesa Diretora da Câmara Municipal estão os vereadores: Lelei (1º vice); Ademar Camerino (2º vice); Carlos Delfim (1º secretário) e, segundo secretário Evandro Cheroso.

Todos os cargos do presidente

Davi Lacerda terá que lidar com problemas comuns aos ex-presidente que não reduziram o número de cargos comissionados, ao contrário, indicaram ainda mais pessoas para cargos com salários que variam de R$ 2.500,00 a R$ 10.318,00. Cargos em comissão, em média 25 pessoas nomeadas todos os anos.

Estas nomeações cabem ao presidente do Poder Legislativo, no caso, o vereador Davi Lacerda que terá o poder de caneta para dispensar e contratar na Câmara Municipal de Muriaé até o dia 31 de dezembro.

Há anos o Poder Legislativo Municipal não realiza um concurso público para nomear funcionários. Assim, a cada ano é um tal de apadrinhas amigos e conhecidos e, os cidadãos ficam alheios a estes jogos de interesse.

Além dos assessores especiais de livre nomeação do presidente, ainda existem alguns cargos de servidores concursados, mas que podem ocupar cargos diversos a vontade da presidência.

Diferente de outras Câmaras Municipais na região e com orçamentos ainda menores, a de Muriaé não transmite as poucas sessões legislativas que realiza semanalmente. Cataguases e Laranjal têm estrutura menores, poucos servidores, mas as sessões são transmitidas na íntegra via internet. O mesmo ocorrendo com Ubá, um município com pouco mais habitantes de Muriaé, mas realiza diversas sessões ordinárias por mês, têm a Câmara Municipal Jovem (Parlamento Jovem) e a Câmara Municipal do Idoso onde pessoas da comunidade participam elaborando e discutindo políticas públicas. Algumas possuem a Escola do Legislativo que oferece, inclusive, cursos especiais de redação para Vestibular e Enem, assim como treinamento de aperfeiçoamento para servidores dos Poderes Legislativos.

Cargos em Comissão

O presidente Davi Lacerda deve nomear nesta semana os cargos abaixo:

2 Assessores do Diretor Legislativo – Salário de R$ 2.523,36 cada

2 Assessores da Presidência – Salário de R$ 5.207,13 cada

2 Assessores do Diretor Legislativo – Salário de R$ 2.207,72 cada

3 Assessores Jurídicos – Salário de R$ 2.703,72 cada

2 Assessores do diretor Geral – Salário de R$ 2.703,72 cada

2 Assessores da mesa Diretora – R$ 2.703,72 cada

1 Diretor Jurídico – Salário de R$ 10.318,85

2 Agentes do Legislativo – Salário de R$ 4.118,97 cada

1 Diretor Geral da Câmara – Salário de R$ 10.318,85

1 Assessor Especial Administrativo – Salário de R$ 2.793,72

2 Assistentes do Legislativo – Salário de R$ 3.014,80 cada

1 Chefe de Gabinete do presidente – Salário de R$ 6.961,63

1 Assessor de Imprensa – Salário de R$ 2.703,72

1 Chefe de Patrimônio – Salário de R$ 5.549,76

1 Diretor Contábil Financeiro – Salário de 10.318,85

Vereadores e Assessores

Hoje a Câmara de Vereadores de Muriaé tem 17 vereadores, cada um possui um assessor direto . O salário de cada vereador de Muriaé é de R$ 11.190,45 e verba de Gabinete de R$ 2.653,77.

Isso sem contar ajuda de custo em viagens e diárias que eleva, ainda mais, as benesses aos edis muriaeenses que realizam, em média 4 sessões por mês com pouco mais de 1 hora e meia cada uma. Por ano acontecem menos de 36 sessões ordinárias.

Dos atuais vereadores, cerca de sete não usam a palavra, não opinam sobre projetos que, muitas vezes dão entrada na Casa um dia antes da sessão e que, na prática, deveriam passar pelas Comissões Permanente da Casa. Algumas delas funcionam apenas como proforma. Pareceres são dados por assessores jurídicos e os vereadores pouco discutem sobre o que estão aprovando. Muitos sequer sabem o que está na pauta do dia.

Devolvendo recursos ao Poder Municipal

No ano de 2018 a Câmara Municipal de Muriaé devolveu à prefeitura quase R$ 150 mil. Em Ubá a devolução ao poder público municipal foi de mais de R$ 2,5 milhões, mesmo realizando mais atividades, tendo mais servidores e promovendo a cidadania como um todo.

A população de Muriaé deve acompanhar todos os gastos, nomeações e consumo do Poder Legislativo Municipal através do Portal da Transparência, avaliar o que vem sendo feito e se o presidente da Casa, vereador Davi Lacerda vem dando o exemplo que se espera de um administrador moderno e preocupado com os recursos do Povo e o que é feito com ele, atuando com isenção e patriotismo.