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Prestes a assumir a presidência, Toffoli deixa o menor acervo de ações no STF
13/09/2018 11:18 em Notícias Gerais

 

Repórter Mariana Oliveira

 

O ministro Dias Toffoli assume a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (13/9) deixando seu gabinete, que será ocupado pela ministra Cármen Lúcia, com o menor acervo de processos de toda a corte.


Os números foram levantados no dia 3 de setembro. O acervo atual representa redução de 81% em relação aos 11 mil processos que o ministro encontrou quando tomou posse — eram tantos processos que uma parte ficava numa sala-cofre fora do gabinete.
Dos demais 1,3 mil, a maioria está em tramitação por setores internos do Supremo esperando decurso de prazo, trânsito em julgado ou consolidação para publicação do acórdão. Há ainda alguns com a Procuradoria-Geral da República para diligência ou manifestação.

Em quase nove anos foram distribuídos para relatoria de Toffoli mais de 47.100 novos processos, uma média de 5.240 por ano. Desde a sua posse, Toffoli proferiu 56.671 mil decisões finais em julgamentos. Somando todas as decisões proferidas, foram 61.600 monocráticas mais 13 mil em turmas e no Plenário: um total de 74.600 decisões.

No índice dos recursos extraordinários, o próximo presidente da corte reconheceu 85 repercussões gerais e negou 23. A maioria dos aceites tratava de matérias de Direito Administrativo e de Direito Tributário. De acordo com o levantamento, entre as repercussões gerais reconhecidas, 44 já foram julgadas no mérito e 73% das que ainda estão pendentes estão pautadas ou com julgamento inciado. 

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