por LUCIANA ARCHETE

MG19681JP

A notícia divulgada pela Rádio Cidadã de Muriaé e, depois pelo Minas Jornal, caiu como uma bomba para Muriaé que perdia, naquele momento os repasses do ICMS Esportivo.

Os vereadores foram alertados pela vereadora Dra. Miriam Fachinni que, empunhando o jornal, falou da falta de comprometimento do Poder Executivo com o esporte. Na ocasião, em sessão plenária, vereadores de oposição e situação começaram a falar do que estava errado e a situação defendendo dizendo que tinha como recorrer e incluir o município.

Com isto, representantes da Secreta Municipal de Educação e Esportes estiveram em Belo Horizonte, onde se reuniram com deputados estaduais e com o secretário de Esportes, Ricardo Sapí que informou que todos os prazos haviam esgotado e que o município não poderia mais interpelar ou recorrer. Diante do exposto é trabalhar para que, em 2019, Muriaé volte ao rol dos municípios participantes e que possa investir em projetos e programas.

Período de inscrição

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), com o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM), através do seu Departamento de Esportes, publicarão séries de notícias sobre as novas regras de participação no ICMS Esportivo. A Série ICMS Esportivo também indicará as novas possibilidades de pontuação no mecanismo ICMS Solidário – Critério Esportes.

A apuração de dados constitutivos conta com inovações, normas para habilitação dos municípios, prazos para apresentação das informações, documentação necessária e normas para o cálculo dos percentuais relativos ao Critério “Esportes”.

Os impactos ocorrem na apuração do ano base 2016 que será realizada em 2017. Os Municípios que desejarem participar do ICMS Esportivo, já terão que se submeter às novas regras. Fique ligado.

No ano base 2016, Muriaé ocupou a 28ª posição com pontuação de 1.372 e recebeu o percentual de 1.094347598936%. Na mesma ocasião, Caratinga e Rio Pomba lideraram o ranking de pontuação.

A Associação Mineira de Municípios, juntamente com a Secretaria Estadual de Esportes publicou diversos artigos a respeito do ICMS Esportivo. Dentre eles:

Série 1 – Mudanças quanto à comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esporte

Série 2 – Atividades Esportivas têm conceitos reformulados e as Modalidades Dança e Recreação passam a valer no mecanismo

Série 3 – Novas possibilidades de Pontuação na atividade Outros Programas/ Projetos

Série 4 – Nova Forma de Pontuação na Atividade Qualificação de Agente Esportivo e Valorização da Modalidade Sediamento de Etapa(s) dos Jogos Escolares de Minas Gerais, Jogos de Minas Gerais, Jogos Escolares Brasileiros e/ou Jogos Abertos Brasileiros

Série 5 – Ampliação da pontuação pelo número de atletas

Vereadora fica preocupada com investimento nos Esportes

Segundo a vereadora Dra. Miriam Fachinni, que ficou surpresa com a não conquista de Muriaé para o ICMS Esportivo, “a falta de um conselho esportivo, ponto primordial na hora de inscrever e conquistar este benefício. O Conselho está ativo junto ao Estado, mas, por falha no scaneamento de documentos e falta de assinatura dos membros do respectivo Conselho e, por estranheza nos foi informado deste equívoco”, disse ela.

Com esta falha seria necessária que a documentação fosse entregue pessoalmente, o que não aconteceu por parte de Muriaé. “16 municípios menores e menos atividades esportivas, mas que conseguiram pontuar e dar entrada nas atividades esportivas, enquanto Muriaé não terá dinheiro para realizar os torneios e práticas esportivas”, esclareceu.

No ano base 2016 foram feitas diversas atividades esportivas como Xadrez, Handebol, Futsal, dentre outras. “Uma demonstração de que tudo foi planejado foi realizado e, infelizmente o ano base de 2017, da atual gestão, não foi feito, o que demonstra uma falta de tato”, disse ela.

Segundo ela, desportistas terão que recorrer aos “Pai-trocínios” ou rifas e ações entre amigos para poder participar de torneios e atividades no município e região. “Uma pena a cidade vir a ocupar o 28º lugar e, no ano seguinte sumir da lista de quase 500. Agora é viver pedindo para realizar, o município não terá recursos para estas atividades”, disse Ela.

Veja, abaixo, lista de projetos e programas esportivos realizados no mandato do ex-prefeito Aloysio Aquino.